Buscando a estadualização da Lei de ATER

Emater busca a criação da Lei Estadual de Ater

O estado do Pará pode iniciar a discussão da criação da Lei Estadual Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) ainda neste primeiro semestre. A Emater Pará debateu hoje a Lei Geral de Ater durante a 40ª Assembleia Geral da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Ater (Asbraer) e do 2° Fórum dos Dirigentes das Entidades de Ater, em Brasília.

A presidenta da Emater Pará, Cleide Amorim, acredita que seja necessária a prestação de serviços de assistência técnica de qualidade. Estamos aqui para debater a Lei Geral de Ater, mas vejo também uma oportunidade para iniciarmos uma discussão sobre a Lei Estadual de Ater para o Pará, o mais breve possível. Um verdadeiro avanço para os produtores rurais do nosso estado, afirmou.

O objetivo principal desta discussão sobre a Lei Geral de Ater se deu no sentido de melhoramentos na lei, e que assim, a ponta desta cadeia - o produtor rural -, seja melhor atendido pelas entidades envolvidas nesse processo.

Segundo Argileu Martins Silva, diretor do Departamento de Assitencia técnica e Extensão Rural (DATER) da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do desenvolvimento Agrário (MDA), dentre os principais desafios das empresas que desenvolvem Ater está a Lei Geral de Ater já que alguns estados já possuem legislação própria, as Leis Estaduais de Ater.

A Lei (Geral) de Ater não é perfeita, mas apostamos nessa reunião da Asbraer. Nós temos que aproveitar esse debate que vamos fazer para aperfeiçoarmos essa legislação. Identificando problemas e encontrando soluções, reforçou Argileu Silva.

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Kenny Teixeira
Jornalista