O desafio da Educação Básica no Pará

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Deputado Federal Nilson Pinto
 
01/02/2013
Estou de volta ao Congresso Nacional após dois anos como secretário de Educação e, posteriormente, de Promoção Social do Governo do Pará. O Congresso fervilha de temas importantes para este ano de 2013 e reafirmo meu compromisso em debatê-los, dado seu significativo impacto na sociedade brasileira. Além da eleição da Mesa, o Congresso deverá discutir o Orçamento Geral da União deste ano, ainda não aprovado, e temas polêmicos como a distribuição dos royalties do Pré-sal, a reformulação dos critérios do Fundo de Participação dos Estados e o Plano Nacional de Educação, entre outros temas essenciais que ocuparão a nossa agenda e serão objeto de atenção especial.
Apesar da diversidade de assuntos, não perderei o foco na área que considero essencial para o nosso futuro: a educação.
O momento é propício para discutir a questão essencial da educação no Pará e no Brasil: a qualidade da educação básica. Embora os aspectos relacionados à quantidade da oferta de vagas e a necessidade de ampliação da cobertura nos ensinos fundamental, médio, educação infantil e técnica sejam extremamente importantes, não tenho dúvidas de que o ponto crítico é, de fato, a qualidade da educação básica!
A sociedade brasileira está tomando consciência disso e vem se organizando para encontrar caminhos a fim de enfrentar o desafio da qualidade. Esse desafio não se resolve apenas com a construção de prédios para escolas. É mais profundo: passa por processos que ocorrem dentro da própria escola. São processos complexos, que envolvem motivação, comprometimento de alunos e professores, qualificação do corpo docente, avaliações permanentes, participação das famílias, infra-estrutura adequada e organização do material didático colocado à disposição das escolas.
Um dos mais graves entraves para se avaliar qualidade é a criação de indicadores adequados e de um sistema de avaliação eficiente. Desde a época da gestão do ex-ministro Paulo Renato Souza, o Ministério da Educação vem investindo em sistemas e avaliações de desempenho da escola pública. E, reconheça-se, eles vêm evoluindo com o tempo.
Até pouco tempo atrás, o principal parâmetro de avaliação de desempenho nas escolas era o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – que agrega o desempenho médio dos alunos em provas de português e matemática, acrescentando a esses números os dados sobre fluxo escolar. A dificuldade é que os dados do Ideb são de difícil visualização para os leigos. Ou seja: excelente para técnicos da área de educação e estatísticos, mas complexo demais para a população em geral.
Entretanto, recentemente, um grupo de educadores iniciou um projeto inédito que tornará mais inteligíveis os dados da Prova Brasil. Desenvolvido em parceria entre a Merit Informação Educacional e a Fundação Lemann, o projeto aplica tecnologia específicas e sólidos referenciais teóricos para dar vida aos números sobre a educação brasileira.
O resultado desse trabalho excepcional você encontra no portal http://www.qedu.org.br. Aberto e gratuito, esse portal traz informações sobre a qualidade do aprendizado em cada escola, município e estado do Brasil. Isso significa que é possível obter dados que demonstram a apreensão, pelos estudantes brasileiros, dos conteúdos considerados adequados para cada etapa.
Estão disponíveis informações sobre o aprendizado dos alunos do 5º e 9º anos em matemática e português; o perfil dos alunos, professores e diretores; o número de matrículas; além de informações sobre infraestrutura escolar. Os dados são da Prova Brasil e também do Censo Escolar. É possível ver a evolução (ou a involução) das escolas ao longo dos últimos anos, compará-las com escolas do mesmo município. Em resumo: com as informações agrupadas dessa forma, é possível ter uma visão mais completa da educação no Brasil, observando o desempenho da educação pública em cada cidade e estado brasileiro, comparando-os entre si e visualizando onde estão as falhas e acertos.
Assim, evoluiu-se da simples média do Ideb para o percentual de alunos com avaliação satisfatória e para um conhecimento mais sólido da realidade de nossas escolas. Com essa ferramenta importantíssima podemos ver o desempenho dos alunos nos anos de 2007, 2009 e 2011 (os dados de 2005 e os referentes ao ensino médio ainda não estão prontos para serem utilizados). Explicada a ferramenta, que tal mergulharmos nesse mundo de dados e verificarmos a situação geral das escolas públicas estaduais e municipais do Pará?
O movimento Todos Pela Educação considera desejável que pelo menos 70% dos alunos obtenham aprendizado adequado nas avaliações feitas pelo MEC. Quando se analisa a última avaliação, feita em 2011, verifica-se que a média da rede pública nacional na competência de leitura e interpretação de textos no 5º ano ficou em apenas 37%, enquanto que no Pará esse número é de apenas 20%. Isso corresponde a dizer que dos 129.758 alunos dessa etapa, somente 26.311 demonstraram o aprendizado adequado de Português!

Vejamos, então, os dados do Pará relacionados à Matemática no 5º ano. Apenas 14% – muito abaixo do desempenho aceitável de 70%. Ou seja: do total de 129.758 estudantes paraenses nessa etapa, apenas 17.424 demonstraram ter aprendido o conteúdo previsto.

No 9º ano de estudo, a situação ainda é muito preocupante. O percentual de aprendizado de Português foi de apenas 14%. Significa dizer que dos 82.905 alunos dessa série, somente 11.460 demonstraram aprendizado adequado.

Matemática, no 9º ano, traz números perturbadores: apenas 5% – ou seja 4.249 estudantes de um total de 82.905 – foram capazes de demonstrar que aprenderam os conteúdos desse período.

As conclusões a que se chega

Diante desses números, o que se percebe?
Constata-se que a situação é RUIM no que se refere ao aprendizado de português e é PÉSSIMA em relação à matemática. Tanto no Pará como na média do Brasil.
Tanto no Brasil como no Pará os números estão melhorando, mas é uma caminhada lenta. E precisamos ser mais ágeis!

O desafio

Dar-se conta de que a situação da qualidade da educação no Pará precisa melhorar é apenas o primeiro passo. Os números apontam o que todos suspeitamos. A pergunta, nesse momento, é: o que fazer? O maior desafio neste momento é acelerar a evolução. Para isso, precisamos todos agir juntos: Poder Público, professores, pais e estudantes. Não depende apenas de governos, mas de um esforço conjunto da sociedade em prol de toda uma geração.
Voltaremos, em breve, ao assunto.