Nos dias 19 e 20 de
novembro de 2014 na Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul
(EFASC), em Santa Cruz do Sul-RS, aconteceu a reunião do Conselho
Deliberativo da UNEFAB. Estavam presentes Antonio Baroni Rocha
(presidente da UNEFAB), Maria da Conceição Magave Miranda
(vice-presidente), Joaquim José da Silva e Júlio César Almeida Pacheco
(1° e 2° secretários), Elton Roberto Hein (2° tesoureiro) e Rubens de
Farias Nunes, Erni Santos Lima e Edvaldo Noventa (membros do conselho) e
Iara Silva (secretária executiva) e Anselmo Lima (auxiliar de
secretaria).
O encontro iniciou
com uma análise da atual conjuntura política que vive o Brasil leva-nos a
considerar que temos um Congresso Nacional eleito bastante conservador,
no qual as pautas reivindicatórias dos movimentos populares não terão
facilidades para se efetivarem. É de se considerar ainda que nos
contextos estaduais e locais das EFAs - Escolas Famílias Agrícolas
brasileiras a situação não pode ser considerada favorável, já que há
embates e desafios também em nível municipal e regional.
Portanto, a partir
dessa perspectiva, foi apontado que precisamos nos mobilizar e mostrar a
força do movimento EFA, ganhar as ruas e pressionar o governo para que
as pautas da Educação do Campo avancem nesse contexto adverso. Nossas
mobilizações não devem ser pensadas de forma isolada e nem mesmo nosso
movimento deve atuar desarticulado dos demais que também vêm pautando
questões com as quais dialogamos. Devemos nos aproximar em nível
regional e nacional de outros movimentos sociais do campo e da Educação
do Campo.
Outra questão
debatida durante a reunião foi relacionada às parcerias que a UNEFAB tem
desenvolvido, por exemplo com a DISOP ou outras entidade
internacionais. Discutiu-se que essas parcerias foram fundamentais no
sentido de permitirem que as ações acontecessem. Contudo, para
fortalecer a articulação efetiva do movimento nacional das EFAs é
preciso ir além e constituir outras parcerias em âmbito nacional e
regional.
A via pública para
financiamento de nossas escolas não deve ser desconsiderada, mas carece
de cuidados para que as associações locais não percam sua autonomia,
tida como um princípio do movimento. Sobre os princípios, inclusive, foi
constatado que é necessário aprofundarmos em suas definições já que
atualmente não são claros e plenamente compartilhados pelo movimento
EFA. Por isso, faz parte do Plano de Ações para 2015 a organização de
seminários de formação onde possamos avançar na discussão e reafirmação
de nossos princípios.
É preciso promover
maior articulação entre as EFAs, dessas com as regionais, que por sua
vez carecem de maior articulação com a UNEFAB e vice-versa. É hora de
fortalecer a mobilização. Nesse sentido, discutiu-se a necessidade de
aumentar a participação das bases nos processos de decisões e
planejamentos da UNEFAB. É necessário construirmos um movimento em que
as pessoas de cada EFA se sintam parte dele e que, consequentemente,
sintam também que são UNEFAB, não restringindo a união nacional a uma
entidade compreendida como apenas os membros da diretoria.
Um assunto
recorrente na reunião foi com relação às questões que dificultam o
financiamento das ações do movimento das Escolas Famílias Agrícolas,
seja em âmbito nacional (UNEFAB), regional (associações regionais) e
local (associações das EFAs). Foi percebido pelo conselho a necessidade
de avançar nas articulações políticas para que o movimento consiga
impactar junto aos entes públicos e mudar a legislação brasileira, para
que essas entidades consigam captar recursos públicos.
Nesse sentido, foi
feito um estudo do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
(Lei Federal 13.019/2014), que deverá entrar em vigor em julho de 2015.
Foi analisado de que forma as associações das EFAs e Regionais poderão
se adequarem às eminentes prerrogativas da nova legislação, para que
possam enfim, em momento oportuno, concorrer às chamadas públicas.
Dentro do Plano de
Ações para o ano de 2015 foram apontados algumas atividades
prioritárias. Entre estas, destacamos a realização de mobilização
nacional em defesa da Educação do Campo, seminários de formação para
aprofundamento dos princípios das EFAs e das diretrizes do movimento e a
realização de pelo menos duas reuniões anuais da EPN - Equipe
Pedagógica Nacional, diretoria executiva e do conselho deliberativo.
Os membros do
Conselho da UNEFAB também tiveram a oportunidade de se socializarem com
estudantes, monitores e dirigentes da EFASC, dirigentes da EFASOL -
Escola Família Agrícola Vale do Sol e dirigentes da AGEFA - Associação
Gaúcha Pró-Escolas Famílias Agrícola. Juntos, puderam jogar futebol,
volei, cantar, conversar e comer um saboroso pão com salsichão,
acompanhado de um encorpado e acolhedor chimarrão.
A reunião foi
avaliada como positiva por ter permitido a participação de todos os
presentes e a expressão da diversidade de idéias que compõem o movimento
EFA brasileiro, com respeito às opiniões manifestas. Ainda saímos
fortalecidos desse encontro por acreditarmos que podemos sim construir
um movimento forte e participativo em prol da Educação do Campo e dos
camponeses.
* Texto por Júlio César Almeida Pacheco e Anselmo Pereira de Lima; Foto: Secretaria da UNEFAB.
http://www.unefab.org.br/2014/11/conselho-deliberativo-da-unefab-se.html#more
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