O Projeto Político Pedagógico da Escola: um jeito de planejar e obter êxito[*]

Damião Solidade dos Santos[†]

Dando continuidade a Roda de Conversa que tem como tema: “o Campo e a Gestão Escolar”, acrescentamos ao texto “as contribuições da Pedagogia da Alternância para gestão escolar na Educação do Campo” a importância Projeto Político Pedagógico da Escola (PPP). Na Escola Família Agrícola (EFA) chamamos de Plano de Formação sendo a sua organização curricular organizada por eixos temáticos e um esforço para integração das áreas de conhecimentos, ou seja, a prática da interdisciplinaridade entre outras possibilidades de rompimento das disciplinas.

O PPP da Escola é um dos principais instrumentos utilizados no processo de organização do trabalho pedagógico. A LDB Lei nº 9.394/96 respalda a sua elaboração. No Art. 3º prevê “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; gestão democrática do ensino público e garantia de padrão de qualidade.”

A responsabilidade de elaboração e execução do PPP (na lei denominado de proposta pedagógica) é da escola conforme reza o Art. 12. “Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: elaborar e executar sua proposta pedagógica; administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros; articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola. Nos dois artigos seguintes é assegurada a participação do corpo docente e da comunidade escolar na gestão democrática do ensino público na educação básica.

No Art. 15 prevê “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.” Em Marabá em 2013 ocorreu eleições diretas para as direções das escolas, e está em tramitação um projeto que vai garantir aos estabelecimentos de ensino atuarem na gestão dos recursos financeiros.

A construção do PPP da Escola apesar de exigir: preparação, vontade, dedicação dos/as educadores/as para animarem e sistematizarem o processo, proporcionam resultados significativos, destacamos: a possibilidade da escola construir um projeto com identidade própria e, sobretudo, contribuir com o processo de democratização da Escola, já que não se elabora o PPP sem a participação dos/as sujeitos da Escola (pais, mães, alunos/as, professores/as, gestores/as e colaboradores/as).

O processo de elaboração do PPP leva em conta o marco referencial este subdividido em três eixos, são eles: o situacional, o doutrinal e o operacional. No marco situacional é elaborado um diagnóstico da instituição e da realidade que está inserida onde são levantados: os problemas, as limitações entre outras questões. Para as Escolas do Campo deve consultar os Plano de Desenvolvimento do Assentamento. No marco doutrinal são definidos os fundamentos: filosóficos, sociológicos, psicológicos, políticos e legais. No marco operacional são definidas as ações pedagógicas e administrativas.

O PPP da Escola é um instrumento que contribui para o estabelecimento de práticas educativas fundamentadas em princípios democráticos e participativos. Neste sentido, é uma ferramenta aliada do/a gestor/a escolar. Para Paro (2003, p. 17) “a participação da comunidade na escola, como todo processo democrático, é um caminho que se faz ao caminhar”

As escolas na sua maioria elaboram seus projetos, sobretudo, o PPP, para cumprir normas dos órgãos superiores, depois os projetos se transformam em meros documentos burocráticos. O mais importante é o processo estabelecido na elaboração do PPP. O processo deve ser permanente através da socialização do documento, a execução, a avaliação e o planejamento das atividades previstas no projeto. Considerando Veiga (2003) o PPP da Escola é uma construção possível de ser estabelecida, e deve prever em seu eixo operacional ações com possibilidades de concretização (exequíveis). De forma que possa praticar este jeito de planejar as ações educativas e obter êxito, ou seja uma aprendizagem de qualidade.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Lei nº. 9.394, de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Câmara dos Deputados/Coordenação de Publicações, 1997

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 3 ed. São Paulo: Ática, 2003. 120 p. (Série: educação em ação).

VEIGA, I. P. A. (Org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. 16 ed. Campinas – São Paulo: Papirus, 2003.

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[*] Publicado originalmente no Jornal Opinião, Marabá– Pará, abril de 2015, Edição: 2587,  p. 2.

[†]Pedagogo com atuação na Escola Família Agrícola Prof. Jean Hébette (EFA) e na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PARÁ), Marabá - PA.dsolidade@bol.com.br

CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA DA ALTERNÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DO CAMPO[1]

Damião Solidade dos Santos[2]

Nesta Roda de Conversa que tem como tema: “o Campo e a Gestão Escolar”, colocamos na pauta a socialização da experiência Escola Família Agrícola (EFA) de Marabá, que dialogará com outras ações: a Escola Nacional de Formação da Contag (ENFOC) coordenada no estado pela Federação dos/as Trabalhadores/as na Agricultura do Estado do Pará (FETAGRI), a Escola Municipal Boa Esperança do Burgo e a Casa Familiar Rural (CFR) de Tucuruí, esta última também se baseia na Pedagogia da Alternância.

Vamos, então contar a história, sem mentir. É importante esclarecer, que atuamos como Diretor na EFA de 1996 a 2004 e na Escola Municipal Carlos Marighella (Assentamento 26 de Março/MST). E mais recentemente na implantação EFA “Prof. Jean Hébette” (2013 – 2014).

A Escola Família Agrícola EFA “Prof. Jean Hébette” é uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) integrada a Rede Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Marabá (SEMED), vinculada a Diretoria da Educação do Campo, tendo à frente o professor Wesley Nascimento. Filiada União Nacional das Escolas Famílias Agrícolas (UNEFAB). Iniciou seu funcionamento no dia 19 de maio de 2014, em outro espaço e num novo contexto histórico, tendo como lema: “Escolas Famílias Agrícolas esta ideia não pode morrer!” e na crença “é possível produzir conhecimentos e alimentos”.

A EFA tem como objetivo geral: proporcionar uma Educação de Jovens e Adultos (EJA) para agricultores/as, de forma participativa e integrada entre Escola, Família e Comunidade fundamentada na Pedagogia da Alternância e nos princípios da Educação do Campo. Dentre os objetivos específicos, destacamos: preparar os/as agricultores/as familiares para serem agentes de desenvolvimento sócio e economicamente sustentável do meio rural com atuação na família, na comunidade local ou regional.

A EFA com outras experiências e organizações são pioneiras da Educação do Campo na região sul e sudeste do Pará. Tendo como marco inicial o I Encontro de Jovens Camponeses (1993). E posteriormente as primeiras Conferências Estadual e Nacional (1998), e a Regional (2001). A caminhada até aqui proporcionou uma série frutos e pode ser considerada um exemplo de gestão coletiva e participativa.

A EFA está fundamentada nos seguintes princípios: Associação, Pedagogia da Alternância, Formação Integral e Desenvolvimento Rural Sustentável. Conforme reconhece João Batista Begnami, a associação é um dos principais fundamentos “a EFA é um sistema educativo em que a Pedagogia da Alternância é a sua base metodológica e a associação constitui um dos princípios fundamentais da participação das famílias, pessoas e entidades afins, na gestão e partilha do poder educativo”.

A Associação constitui um dos principais meios da EFA para conseguir seus objetivos. E tratando de gestão constitui no instrumento que garante a participação das famílias na administração da Escola. A sua atuação vai além do Conselho Escolar.

As famílias participam de encontros (reuniões) na escola indo além aquela ideia de assinar boletim no final de ano. Ocorrem também visita às famílias pelos/as educadores/as, e dos pais e das mães na escola.

Outra contribuição que podemos mencionar, é prática da Reunião de Monitores/as (professores/as), é um momento que deve ocorrer no início e no final de cada sessão de estudo para discutir e encaminhar as ações de forma coletiva. A função do coordenador/a (diretor/a) é de líder, e o poder é compartilhado através de um trabalho em equipe.

Parabenizamos a gestão do Professor Pedro Souza frente à Secretaria Municipal de Educação de Marabá, que em agosto de 2014, realizou o Encontro de Gestores do Campo da SEMED, com o tema: Educação do Campo: seus espaços, sujeitos e saberes. Depois deste evento têm ocorridos outros encontros no âmbito de um Programa de Formação Continuada em vista da melhoria da qualidade do ensino. Também foi criada Diretoria da Educação do Campo. Nos faz lembrar os bons tempos liderados pela professora Eliete Rodrigues, o I Seminário em agosto de 2007, depois vivenciamos a partir de 2009 quatro anos de nuvens azuis onde as concepções de educação do campo tiveram poucos espaços. Agora estamos em novos tempos “Marabá: minha cidade, meu futuro”, vamos avante rumo à Pátria Educadora com uma educação pública e de qualidade, que garanta à gestão democrática da Escola.

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[1] Publicado originalmente no Jornal Opinião, Marabá– Pará, abril de 2015, Edição: 2585,  p. 2.

[2]Pedagogo com atuação na Escola Família Agrícola Prof. Jean Hébette (EFA) e na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (EMATER-PARÁ), Marabá - PA. dsolidade@bol.com.br

CURSO: Planejamento Simplificado Para o Grupo Comunitário

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       CURSO: Planejamento Simplificado Para o Grupo Comunitário     

                                                                                                                                                                                                                                                  

                                 INDICE DA APOSTILA

                                                         Apostila com 346 páginas custa R$ 20,00

  

                 CONTEÚDO PRINCIPAL

I – CONCEITOS BÁSICOS

1. Conceito de Planejamento Participativo Comunitário, p. 2;

2. Conceito de Participação Comunitária, p. 5;

3. Conceito de Grupo Comunitário, p. 12.

II – O MÉTODO PPGC – Planejamento Simplificado  Para o Grupo Comunitário

A) Apresentação do Método, p. 15;

1. Alguns Conceitos de Método, p. 15;

2. Pressupostos de Participação, p. 16;

    a) da parte dos agentes comunitários,

    b) da parte da proposta institucional;

    c) da parte do educador social.

3. O ponto de Partida no Planejamento, p. 18;

4. Formas de Elaborar o Planejamento, p. 19:

    a) planejamento elaborado para o grupo,

    b) planejamento elaborado com o grupo,

    c) planejamento elaborado pelo grupo.

5. Níveis Em Que se dá o Planejamento Tradicionalmente, p. 22:

    a) á nível de projeto;

    b) á nível de programa;

    c) á nível de plano.

B) Estrutura do Método, p. 24;

1. O que é o Método PPGC? P. 24;

2. Etapas do Método, p. 26;

    a) explicando as etapas do método,

    b) itens componentes de um projeto,

    c) exemplo do planejamento á nível do PP – Procedimento Preliminar (1ª etapa do método PPGC), P. 30,

    d) exemplo do planejamento á nível do Projeto (2ª etapa do método PPGC), P. 32,

3. Exercício de Aplicabilidade (orientação sobre a prática do Método PPGC na realidade de trabalho), p. 37.

                  CONTEÚDO COMPLEMENTAR

TEXTO I – Interação Comunitária e Planejamento Participativo

1. Introdução, p. 37;

2. Material e Método, p 43;

3. Resultado e Discussão, p. 45;

4. Conclusão, p. 53;

5. Referências, p. 54.

TEXTO II – Planejamento Participativo e Comunicação Popular

1. Resumo, p. 57;

2. Breve Reflexão Sobre o Conceito de Participação, p. 60;

3. Planejamento Participativo e Movimentos Populares, p. 65;

4. Planejamento Participativo e Comunicação Popular Comunitária, p. 71;

5. Considerações Finais, p. 73

6. Referências, p. 74.

TEXTO III – O Grupo e Seus Fenômenos

1. Características de Um Grupo, p. 76;

2. Grupos Operativos, p. 77;

3. Formas de Trabalhar o Grupo Operativo, p. 83;

4. Considerações Finais, p. 86.

5. Referências, p. 86.

TEXTO IV – O Processo Criativo no Grupo Comunitário

1. Resumo, p. 88;

2. Introdução, p. 89;

3. Metodologia, p. 90;

4. Resultados e Discussões, p. 92:

    a) composição do grupo, p. 93,

    b) organização do trabalho, p. 96,

    c) prática do grupo, p. 98;

5. Considerações Finais, p. 103;

6. Referências, p. 103.

TEXTO V – Participação Social no Desenvolvimento Local/Comunitário

1. Introdução, p. 106;

2. Participação e Desenvolvimento, p. 107;

    a) o projeto morar na vila Elza, p. 108,

    b) o plano para o desenvolvimento comunitário em Cidade de Deus, p. 113,

3. O Comitê Comunitário, p. 115;

4. Mobilização do Território Para o Desenvolvimento Local, p. 120;

5. Características, Dificuldades, Desafios e Impactos da Participação no Desenvolvimento Local, p. 126;

6. Referências, p. 128.

TEXTO VI – Planejamento: Diferentes Racionalidades

1. O Agir Comunicativo da Teoria Habermiana no Planejamento, p. 130;

2. Racionalidade de Uma Manifestação, p. 135;

3. Concordando Com Habermas e Freira, p. 141;

4. Linguagem e Dialógica no Planejamento Participativo, p. 147;

5. Planejamento Participativo Como Ação Comunicativa, p. 148;

6. Planejamento Como Processo Educativo, p. 154;

7. Planejamento Como Uma Escola Diferenciada, p. 157;

8. Tipos e Níveis do Planejamento, p. 116;

9. A Decisão no Planejamento Participativo, p. 163;

10. Os Níveis de Ação do Planejamento, p. 171;

11. Considerações Finais, p. 179;

12. Referências, p. 180.

TEXTO VII – Sistema de Avaliação no Planejamento

1. Conceito de Avaliação, p. 183;

2. Construção de Indicadores, p. 187;

3. Ferramentas Informacionais, p. 190;

4. Avaliação de Programas Sociais, p. 192;

5. Considerações Finais, p. 198;

6. Referências, p. 205.

TEXTO VIII – Relato de Experiências Sobre Planejamento Participativo No Trabalho Comunitário

I – Gestão Participativa No SUS

1. Notas Para Um Diálogo, P. 206;

2. Gestão Participativa Local, p. 210;

3. Extensão Comunitária Libertadora, p. 213;

4. Metodologia Participativa de Pesquisa, p. 214;

5. O Inicio do Sonho Coletivo, p. 215;

6. Apresentando os Objetivos e os Atores da Liga Saúde da Família, p. 217;

7. Desenho Operacional e Pedagógico do Projeto, p. 219;

8. Avanços e Desafios do Projeto Liga Saúde da Família, p. 225;

9. Concluindo o Relato, p. 229;

10. Referências, p. 230.

II – Notas Sobre o Modelo de Planejamento Participativo: caso de Minas Gerais

 1. Introdução, p. 232;

2. Programa Estadual de Centros Intermediários, p. 238;

3. Planejamento Participativo de Ação Coletiva Organizada, p. 245;

4. O Modelo Autônomo de Participação Espontânea, p. 253;

5. Á Guisa de Conclusões: lições da experiência mineira, p. 258;

6. Referências, p. 265.

III – Planejamento e Avaliação dos Projetos de Comunicação

1. Apresentação, p. 266;

2. Planejamento da Comunicação, p. 274;

3. Redação do Documento Final, p. 285;

4. A Intervenção dos Avaliados, p. 302;

5. Etapas de Um Processo de Avaliação, p. 309;

6. Elaboração das Conclusões, p. 328;

7. Redefinindo Conceitos, p. 342;

8. Referências, p. 344.

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