Ações da UNEFAB: PRONACAMPO

EPN

quarta-feira, 21 de março de 2012

Representações da Unefab e estudantes de EFA participam de lançamento do Pronacampo

A UNEFAB participou como convidada do lançamento do Pronacampo - Programa Nacional de Educação do Campo, programa de governo que pretende proporcionar às gerações futuras mais oportunidades por melhorar a qualidade da educação na área rural e que segundo a presidenta Dilma Rousseff, é também uma estratégia de combate à pobreza. O lançamento do Pronacampo foi feito por Dilma Rousseff e pelo ministro da Educação, Aloizio Mercandante.

Na solenidade estavam presentes o presidente da Câmara Marco Maia, a ministra da Casa Civil Gleice Hoffmann, além de deputados, senadores, ministros de Estado e governadores (entre eles o governador de Goiás Marconi Perillo), e também diversas lideranças de movimentos sociais do campo que inclusive participaram do processo de elaboração do programa.

O monitor Luciano Alves Ferreira, juntamente com 15 estudantes da EFAORI - Escola Família Agrícola de Orizona, participaram do evento, que aconteceu na manhã desta terça-feira, 20 de março, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Os mesmos foram convidados diretamente e especialmente pelo ministério da Educação, que os acolheram de forma especial. Para se ter uma idéia, os jovens orizonenses já estavam sendo aguardados pelo cerimonial e sequer tiveram que passar protocolo de entrada no palácio presidencial.

O presidente da AEFACOT - Associação das Escolas Famílias Agrícolas do Centro-Oeste e Tocantins, Antônio Baiano e a secretária administrativa da UNEFAB - União Nacional da Escola Família Agrícola do Brasil, atualmente sediada em Orizona, também participaram da solenidade de lançamento do Pronacampo. Baiano e Iara, que são integrantes do FONEC - Fórum Nacional de Educação do Campo, também participaram da solenidade, além de alguns assessores pedagógicos, como Luiz Peixoto, Idalgiso Monec e João Batista Begnami.

Aloizio Mercadante foi quem apresentou em sua fala o Pronacampo. Disse que o programa prevê ações para melhorar a infraestrutura das escolas e a formação dos professores, além de ampliar o tempo de permanência dos alunos nos colégios. Uma das metas é garantir o abastecimento de água e energia elétrica até 2014 para cerca de 11 mil escolas que não têm rede de esgoto nem luz elétrica. O plano também prevê a construção de 3 mil escolas. De acordo com Mercadante, o investimento anual no Pronacampo será R$ 1,8 bilhão.

Mercadante disse que foi um “equívoco histórico” o descaso do país com as escolas do campo. “O Brasil hoje é o segundo produtor mundial de alimentos, o campo brasileiro exporta quase US$ 95 bilhões. O campo é o grande responsável pela melhora das contas externas e é um equívoco não dar prioridade para a educação no campo como aconteceu durante toda a nossa história. É muito mais inteligente para o Brasil estimular que esses jovens e famílias permaneçam no campo em vez de serem acomodados nas periferias das grandes das cidades como vem acontecendo”, defendeu Mercadante.

Estão previstas também pelo Pronacampo a distribuição de 180 mil bolsas de estudo de educação profissional e a produção de material didático específico com temas que tratam da realidade do campo. As obras chegarão às escolas em 2013. Para melhorar o transporte escolar, o programa prevê a compra de 8 mil ônibus escolares, 2 mil lanchas e 180 mil bicicletas. Prefeituras e governos estaduais irão aderir às ações do Pronacampo por meio de edital.
Um projeto de lei encaminhado nesta terça-feira (20) ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff irá mudar o mecanismo de fechamento das escolas localizadas em áreas rurais. Nos últimos cinco anos, cerca de 13 mil unidades foram fechadas. A proposta, que irá alterar a LDB - Lei de Diretrizes e Bases, estabelece que os conselhos estaduais e municipais de educação deverão ser consultados antes que o prefeito ou governador determine o encerramento das atividades de uma escola.

“O fechamento terá que ser debatido no conselho de educação, com a participação da sociedade civil. Isso seguramente levará a uma política que respeite as escolas que têm condição de funcionar. Estamos democratizando a decisão e transferindo para uma autorização prévia do conselho municipal ou estadual”, explicou o ministro Mercadante.
O representante do CONEC, José Wilson Gonçalves, da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, falou em nome dos movimentos sociais. "Nós queremos que a educação possa haver um desenvolvimento a partir da diversidade, da cultura, dos saberes, dos costumes, das realidades regionais. A educação precisa reconhecer neste país essa realidade que existe no campo brasileiro", defendeu. José Wilson aproveitou a oportunidade e ao quebrar o protocolo, permitiu que Antônia Vanderlucia de Oliveira Simplicio, do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, entregasse à presidenta Dilma um kit contendo o Dicionário da Educação do Campo.

Presidente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) foi prontamente vaiada pelos presentes durante toda a sua fala. A plenária estava composta, em sua maioria, por integrantes dos movimentos sociais. Kátia, independente de sua fala, foi muito criticada por se pronunciar em uma ocasião inadequada, já que como principal referência da bancada ruralista, defende interesses contrários ao dos movimentos sociais.
Reação totalmente contrária aconteceu durante o pronunciamento de Dilma Rousseff, que foi prontamente aplaudida por uma fala carregada de simbolismo. “Estamos apostado que esta geração e, sobretudo, que uma outra geração vai se beneficiar com tudo isto, mudando a feição do campo brasileiro, garantindo que ele será um local digno de se morar”, disse a presidenta.

Dilma destacou dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, segundo os quais uma parte significativa das pessoas extremamente pobres que vivem país estão em áreas quilombolas e assentamentos de reforma agrária, e disse que é preciso usar a educação para mudar essa realidade.

“Dentro da nossa estratégia de combate à miséria no país, este programa é um dos eixos estratégicos, porque aposta não só em retirar as pessoas da condição de miséria, mas em garantir que as gerações futuras tenham um outro tipo de horizonte, de oportunidades pela frente".

Uma das ações do Pronacampo é a adoção de disciplinas e material escolar específicos para as escolas das zonas rurais. Segundo a presidenta, ao articular uma formação diferenciada, o país reconhece sua realidade, que é rica e multidiversa e precisa ser incentivada. "E isso não se faz sozinho, mas em parceria com governadores, com entidades representativas do campo”, disse Dilma, enfatizando a importância dessa adaptação e da qualificação dos professores que ensinam no meio rural.

“Este é um daqueles momentos em que a gente tem orgulho de ser presidente da República. Não é um orgulho qualquer, porque a mim me gratifica como presidenta aplicar, implementar um programa que vai levar, sobretudo à população jovem deste país, um outro destino, a possibilidade de outros de sonhos e de mais realizações”, disse muito emocionada a presidenta.
Durante a cerimônia, Dilma Rousseff assinou medida provisória que inclui as escolas dos CEFFAs - Centros Familiares de Formação por Alternância no FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. CEFFAs são escolas que adotam a Pedagogia da Alternância como metodologia de ensino. Esta é uma vitória a ser comemorada, consequência de muita luta, como comentou Antônio Baiano ao final do evento. Baiano é também presidente do Centro Social Rural de Orizona, entidade mantenedora da EFAORI.

No final do evento, a comitiva orizonense teve um momento com o ministro Aloizio Mercadante, que externou toda a sua simpatia. Estudantes da EFAORI e Antônio Baiano também concederam entrevista à repórter Daniella Almeida, da NBR TV.

Fotos: Anselmo P. Lima/ Agência Brasil/ Roberto Stuckert Filho.