João Salame esperava que o gasto com a folha de pagamento da Prefeitura de Marabá, no mês de fevereiro, não extrapolasse os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) , depois de todas as medidas de contenção que adotou desde o primeiro dia na prefeitura de Marabá.
Ao receber relatório de sua assessoria financeira, no final de semana, o prefeito se assustou. O índice da folha ainda permanece alto, batendo em 52.6%.
Os esforços de contenção de gastos com a folha fizeram o índice cair, mas continua acima da faixa prudencial permitida pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 51.3%.
O Município tem procurado realizar todas as providências para se adequar à lei. Para isso, uma série de medidas foi adotada desde a posse da nova administração -, entre elas a suspensão do pagamento de horas extras, e a proibição para contratações -, com exceção dos chamados serviços essenciais, nas áreas de Saúde e Educação, mas mesmo assim, sob vigilância extrema do prefeito.
“Quando o limite prudencial é ultrapassado, alguns repasses de recursos já correm risco. A Lei proíbe o aumento da despesa com pessoal por parte do gestor, sob pena de reclusão de um a quatro anos, além de ferir a capacidade de investimento com recursos próprios”, explica Salame ao Blog.
Reunião de emergência, na próxima quinta-feira, 14, com os vereadores, será oficializada pelo gabinete de Salame.
Na sexta-feira, o prefeito se reúne com todo secretariado.
Em ambos os encontros, João mostrará a situação de risco pela qual o município permanece – inclusive com possibilidade real de perder repasse de recursos destinados a obras estruturantes .
Não será surpresa para o poster se o prefeito determinar mais aperto no enxugamento da máquina pública, com demissões à vista.
“Para arrumar este município vivendo cenário de devastação, não tenho outra saída que não seja adotar medidas duras, penalizando até mesmo pessoas que me acompanham politicamente há tempo. Ou se adota ações radicais, ou o agravamento do que já é gravíssimo atingirá muito mais pessoas, principalmente as
mais carentes”, confessa Salame.
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