Foi lançada, nesta quinta-feira (26), a Chamada Pública nº 81/2013
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
para selecionar propostas de pesquisa, educação e extensão relacionadas
à Agroecologia e aos Sistemas Orgânicos de Produção. O Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) participa da Chamada com os ministérios de
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa), da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Educação (MEC).
A iniciativa tem como base a Política Nacional
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) e a Política Nacional
de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo). Também faz parte do
conjunto de ações previsto no Plano Nacional de Agroecologia e Produção
Orgânica (Planapo).
“A partir desta Chamada
vamos formar grupos de pesquisadores e alunos com trabalhos de pesquisa,
ensino e extensão universitária junto às universidades públicas e
institutos tecnológicos para avançarmos no fortalecimento da agricultura
familiar, apoiando a implementação das políticas públicas voltadas a
agroecologia, ao desenvolvimento rural sustentável”, ressalta o
secretário de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.
O
objetivo é que os projetos fortaleçam os Núcleos de Estudo em
Agroecologia e criem novos Núcleos e Redes de Núcleos de Estudo em
Agroecologia - iniciativas apoiadas pelo MDA. A ação visa também a
implantação ou manutenção de um Núcleo de Pesquisa Aplicada em Pesca e
Aquicultura e a criação de um Centro Vocacional Tecnológico. O valor da
Chamada é de R$ 30 milhões, sendo que o aporte do MDA é de R$ 15
milhões. O prazo para execução das propostas selecionadas é de 24 meses.
Quem pode participar?
Os
interessados em apresentar projetos devem possuir título de mestre ou
doutor, ter experiência em ensino, pesquisa ou extensão nas áreas de
agroecologia e/ou produção orgânica e ser obrigatoriamente o coordenador
do projeto. Além disso, o professor deve ter vínculo com a instituição
de execução do projeto, que pode ser Universidade Pública (Federal,
Estadual ou Municipal) ou Universidade que não seja pública sem fins
lucrativos ou Instituição da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica.
Outros profissionais
também poderão integrar a equipe do proponente na qualidade de
colaboradores. A equipe deverá ser composta, em sua maioria, por
professores e estudantes da própria instituição e outros profissionais
de instituições parceiras. Deve possuir natureza multidisciplinar,
envolvendo competências nas áreas de agroecologia, produção orgânica,
desenvolvimento rural sustentável, educação popular, educação do campo e
educação ambiental e/ou de pesca e aquicultura.
As propostas devem ser encaminhadas ao CNPq por meio do formulário de propostas online, disponível na Internet pela Plataforma Carlos Chagas. Os interessados têm 40 dias a partir da data da publicação da Chamada.
Público beneficiário
A
Chamada visa beneficiar estudantes do ensino técnico, tecnológico e
superior; agricultores familiares; pescadores e aquicultores;
agricultores e produtores em transição agroecológica ou envolvidos com a
produção orgânica ou de base agroecológica; e professores,
pesquisadores e agentes de assistência técnica e extensão rural (Ater).
Desde 2004 o MDA, por meio do Departamento de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater) da Secretaria de
Agricultura Familiar, desenvolve parcerias com o CNPq. Esta parceria se
dá por meio de editais que apoiam projetos de ensino, pesquisa e
extensão em Instituições de Ensino Superior Públicas, Comunitárias e
Confessionais, de Assistência Técnica e Extensão Rural e Pesquisa.
Mais informações: www.cnpq.br 
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