quinta-feira, 16 de junho de 2011

PA Ubá em Sãos João e Domingos do Araguaia

O governador Simão Jatene sancionou a Lei 7.528, de 14 de junho de 2011, que concede indenização e pensão especial às famílias das vítimas da chacina da Fazenda Ubá, onde oito trabalhadores rurais foram assassinados em São João do Araguaia, no sul do Pará, em junho de 1985. Por causa da chacina, o Pará foi denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). A indenização por danos morais e materiais é de R$ 38.400,00, acrescida de pensão especial a cada um dos representantes dos familiares das oito vítimas. A pensão será de R$ 765,00 por mês, reajustada na mesma data e percentual dado aos servidores públicos estaduais, garantido valor não inferior ao menor vencimento-base do serviço público.
A Assembleia Legislativa aprovou a lei em 18 de maio passado, com emenda do líder do PT, deputado Carlos Bordalo, garantindo reajustes anuais ao valor da pensão, na mesma proporção percebida pelos servidores estaduais. Inicialmente, só quatro familiares de vítimas serão beneficiadas. As demais terão de ser localizadas. A pensão será extinta após o falecimento do beneficiário.
A chacina da Fazenda Ubá tramitou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH-OEA), que impôs um Acordo de Solução Amistosa entre a União e o Pará. O Estado comprometeu a indenizar por danos morais e materiais e conceder pensão legal a um representante de cada uma das oito famílias das vítimas.

Fonte: O Liberal

terça-feira, 7 de junho de 2011

Quaradouro: Ouvidor de araque

Quaradouro: Ouvidor de araque: "Nos dias 12 e 13 de maio houve audiência pública na SR-27 com o desembargador Gersino da Silva Filho, sobre conflitos agrários na região. As..."

segunda-feira, 6 de junho de 2011

TRABALHADORES RURAIS REALIZAM ASSEMBLÉIA E MANTÉM DIRETORES NOS CARGOS

Os/as Trabalhadores/as Rurais de São Domingos do Araguaia, realizaram dia 04 (sábado), na Sede do Sindicato, uma Assembléia Geral Extraordinária convocada pelo Conselho Fiscal. Com participação de 218 sócios quites.
Foram coletadas mais de cem assinaturas na Assembléia de forma irregular pelos conselheiros: Josefa Sousa e Luis Silva que abandonaram a reunião, que continuou sobre a presidência do conselheiro Matias Pereira Pinto, assessorado pelo Diretor Estadual da FETAGRI De Assis Solidade.
A Assembléia por unanimidade não aprovou a perda de mandato de Raimundo Almeida da Silva (presidente) e Antonio Almeida Sobrinho (tesoureiro), proposta pelos conselheiros fiscais: Josefa Nunes Santos de Sousa e Luis Torres da Silva, e concedeu o prazo de 120 dias para prestação de contas da entidade sindical.
Participaram os Projetos de Assentamentos e comunidades rurais: Paulo Fonteles, Veneza, Oito Barracas, Brasil-Espanha, Belo Horizonte, Croá, Beth-Cacau, Santa Lucia, Água Fria, Almescão, Três Irmãos, Vila São José, Sol Nascente, Vila Santana e Pedra de Amolar.