Conferência Municipal de Educação: representante

Conferencista, Walisson Maurício representante do MEC

Já se encontra em Marabá desde o final desta manhã, o Coordenador Geral de Apoio à Gestão Democrática, Assistência e Acompanhamento aos Sistemas de Ensino do MEC (Ministério da Educação), Walisson Maurício de Pinho Araújo. Ele é um dos palestrantes da 4ª Conferência Municipal de Educação, com início neste dia 20 de junho na Câmara Municipal de Marabá.

A equipe da Semed (Secretaria Municipal de Educação) esteve no aeroporto onde recepcionou o coordenador. Na ocasião, Walisson Maurício concedeu uma entrevista ao Núcleo de Comunicação da semed. A ele foram submetidas às seguintes questões:

NC: Sabemos que em vários municípios já houve a realização de conferências nos moldes da que se inicia amanhã em Marabá! Você considera que as administrações municipais vêm amadurecendo no sentido de pensar a educação coletivamente com os setores sociais, universidades e demais parceiros?

WM: ”Não resta dúvida que muitos avanços podem ser observados e estamos no mais longo período democrático, o que é fundamental para a consolidação de uma nova cultura política, de participaçao social na definição dos rumos do país, do estado, do município. O federalismo de cooperação, a autonomia real dos municípios e a garantia de uma educação de qualidade socialmente referenciada se entrecruzam e exigem espaços fortes, vivos e democráticos de participação e deliberação. A construção do Sistema Nacional de Educação (tarefa cuja mediação encontra na criação da SASE — Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, sob responsabilidade do ex—governador do Acre, Binho Marques, uma importante resposta) necessita de diálogos e de busca de consensos que precisam ser efetivados com uma ampla participação social, com os mais diversos atores e instituições. As conferências, os fóruns de educação, os conselhos, as IES, os sindicatos, o movimento estudantil precisam estar fortes, juntos e, portanto, ganha a administração municipal que se dispõe ao diálogo e, em particular, viabiliza a Conferência Municipal”.

NC: Como a participação popular no debate que o MEC constrói baseado na CONAE pode ajudar na solução de problemas como o transporte escolar no ensino do Campo por exemplo, tema que hoje, configura um grande desafio para a gestão dos município da região?

WM: “Ninguém melhor do que aquele sujeito titular do direito, negado ou inviabilizado, para expressar as reais necessidades e se dispor a construir soluções conjuntas. Não é crivel que, de maneira mais sustentável e "com força de lei" , os municípios não viabilizem de forma conjunta o transporte daquele estudante de um canto a outro se a solução é a mais racional, econômica. Da mesma forma na relação estado_município. O menino não pode ficar no meio da estrada (entre o estado e o municipio etc) pela inexistência de um conjunto orgânico de formas de colaboração.  A cooperação federativa é central e é por esta razão que a CONAE foca a regulamentação da cooperação e o Plano. Também o plano, a partir do qual as gestões se organizam, devem olhar o titular do direito no território. A Mãe, o pai, quer o filho na escola, com qualidade, sem descontinuidades e não interessa a ele o jogo de empurra, se o menino é municipal, estadual ou federal. Cooperação federativa, maior entrosamento entre os entes, certamente assegurará a todos uma boa educação e os meios para que ela se realize”.

NC: Marabá polariza hoje uma grande região, que mantém a bandeira de luta pela criação do futuro estado de Carajás. A expectativa é de que em breve, obras como a Hidrovia Araguaia-Tocantins e a Hidrelétrica de Marabá estejam funcionando. Como o MEC se articula no ensino técnico e superior voltados para as áreas de Mineração e geração de energia, vocações regionais?

WM: Debate sobre autonomia e autodeterminaçao territorial "a parte" (não tenho conhecimento aprofundado sobre o tema), a SASE vem construindo em parceria com o estado e os municipios da Região de Belo Monte uma estratégia de planejamento articulado e integrado que passa pela educação profissional e tecnológica e as demandas do mundo do trabalho e as vocações próprias da região (fundamental também no PRONATEC), também na perspectiva da mitigação dos impactos e com um profundo respeito às identidadea próprias da região, tentando ordenar bem a demanda e criar condições de atendimento, com muito diálogo. Também instituiu, por portaria ministerial, um grupo para estudar e propor medidas focadas em territórios de cooperação educacional, com a participação do Consed, Undime, FNCE, UNCME, secretarias e autarquias do MEC e especialistas convidados. Temos a expectativa que o grupo contribua para construção de mecanismos que estimulem ações articuladas em territórios, potencializando resultados em educação, de forma sustentável e articulada.

Foto e reportagem: André Vianello